|
Javier Alfaya, 50 anos,
arquiteto, é deputado estadual pela Bahia, eleito com
27.840 votos nas eleições gerais de outubro
de 2002. Ex-vereador de Salvador durante 14 anos consecutivos
(1988-2002) - o que equivalem a 4 mandatos. Antes de assumir
o mandato na Assembléia Legislativa da Bahia, Javier
exerceu durante o mês de janeiro de 2003 o mandato de
deputado federal, fato incomum na história política
do país - num intervalo de 30 dias, Alfaya desligou-se
da Câmara Municipal de Salvador, exerceu o mandato federal
e no dia 02 de fevereiro tomou posse como deputado estadual.
Na
Assembléia Legislativa, é membro da Comissão
de Educação, Esportes e Serviço Público;
Relações do Trabalho, Emprego e Renda; Desenvolvimento
Urbano e Habitação; Comissão de Minas,
Energia, Ciência e Tecnologia. Líder do PCdoB
na Casa, integra ainda CPI dos Combustíveis e defende
a CPI para investigar desvio de verbas da Secretaria de Cultura
e Turismo do estado.
De março de 2004 a agosto
de 2005, presidiu a Comissão de Trabalho, período
em que debateu com os trabalhadores e a sociedade a reforma
sindical, a redução da jornada de trabalho,
medidas para conter a demissão em massa na Coelba,
a presença da Ford na Bahia, o incremento financeiro
gerado pelas atividades culturais no estado, o mercado de
trabalho da construção civil e o futuro da categoria,
a inclusão do Serviço Social na rede estadual
de ensino, a expansão da economia solidária
no estado e a precarização dos aeroportos da
Bahia com a terceirização dos serviços.
Luta por uma Assembléia
atuante, independente e produtiva. É de sua autoria
projetos de lei que propõe o fim da cobrança
ilegal da taxa de esgoto, a reserva de vagas para universidades
estaduais, a criação do Dia Estadual de Combate
à Intolerância Religiosa, a meia-passagem para
estudantes no transporte intermunicipal, a concessão
de passe livre no transporte intermunicipal aos portadores
de necessidades especiais, a implementação da
Política de Economia Solidária, eleições
diretas para reitor nas universidades estaduais, o combate
ao assédio moral e muitos outros.
Javier foi candidato a vice-prefeito
de Salvador em 2004 pela Coligação Salvador
pra Toda gente (PT / PV / PCdoB). Ativo participante dos movimentos
sociais, é Conselheiro do Grupo Olodum, do Circo Picolino,
membro do Conselho Universitário da UFBA e vice-presidente
nacional do Centro Brasileiro pela Paz (Cebrapaz).
O começo
Javier
Alfaya iniciou sua atividade política em 1975, ao ingressar
no curso de Arquitetura da UFBa. Neste mesmo ano, participou
da primeira greve geral estudantil após 1968. Em 1977,
elege-se presidente do Diretório Acadêmico dos
estudantes de Arquitetura e, no ano seguinte, secretário-geral
do DCE-UFBa, dando ativa contribuição na reconstrução
do movimento estudantil e da UNE.
Em 1979, é eleito presidente
do DCE-UFBa, participando com destaque do Congresso de reconstrução
da UNE ocorrido em Salvador neste mesmo ano. Secretário
de Cultura da UNE em 1980, reedita a revista "Movimento",
fechada em 1964 pela ditadura militar. Em 1981, elege-se presidente
da UNE para a gestão 81/82, quando é duramente
perseguido pela ditadura militar, que tentou expulsá-lo
do país. No entanto, a reação dos estudantes
e da sociedade manteve Javier no Brasil, conquista assegurada
com a campanha Javier é brasileiro.
Como
vereador da capital baiana - na disputa pelos quatro mandatos
sempre foi um dos mais bem votados da oposição
-, conseguiu aprovar importantes leis para a cidade, como
a Lei de Combate à Poluição Sonora (Lei
5050/95); a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, conhecida
como Lei Alfaya (Lei 4280/90 // Lei 5352/98 //Lei 6.800/2005);
a que pune as empresas que praticarem racismo (Lei 5119/96);
a que instituiu o dia 20 de novembro como Dia Municipal da
Consciência Negra (Lei 4562/92); a que ampliou a cota
de passes escolares para secundaristas e universitários,
valendo para o smart-card hoje (Lei 4776/93), e a que estabelece
a obrigatoriedade da colocação da obra de arte
em empreendimentos de urbanização e edificação
(Lei 4489/92).
Esteve também na linha
de frente de significativas lutas em defesa da cidade, como
a que evitou a liberação da construção
de espigões (grandes prédios) em toda orla geral
- Lei da Contrapartida (Lei 4226/1990); contra a taxa do lixo;
pelo meio-passe estudantil.
Na Câmara Municipal, presidiu as Comissões de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer (por duas
vezes) e a de Meio Ambiente e Planejamento.
|