:: Javier ::

	Projeto de lei que cria banco de milhas para incentivar o esporte e a cultura
	25/10/2005

	Título de Cidadão Baiano para Aldo Rebelo
	25/10/2005

	Proíbe o funcionamento do comércio aos domingos na Bahia
	08/06/2005

	Projeto de lei contra a cobrança da taxa de esgoto
	25/05/2005

	Projeto de lei de combate à adulteração de combustíveis e derivados
	24/05/2005

	Proíbe a cobrança da consumação mínima nos bares, boates e congêneres
	01/04/2005

	Cria a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado da Bahia
	01/04/2005

	Programa de Estágio Remunerado Permanente da Assembléia Legislativa
	01/04/2005

	Dispõe sobre a exploração do Serviço de Rádios Alternativas de Linhas Moduladas
	21/03/2005

	Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa
	31/03/2004

	Torna nulo o Decreto que cria as taxas de cobrança do Planserv
	03/03/2004

	Institui o serviço social na rede estadual de ensino
	12/12/2003

	Reservas de Vagas para Estudantes de Escolas Públicas
	20/11/2003

	Meia-passagem na região metropolitana de Salvador
	04/09/2003

	Meia-passagem Intermunicipal para estudantes
	05/08/2003

	Diretas para Reitor
	24/07/2003

	Memorial dos Mortos e Desaparecidos Políticos
	10/06/2003

	Indenização
	10/06/2003

	Conselho Estadual da Juventude
	02/06/2003

	Conselhos Superiores das Universidades estaduais da Bahia
	02/06/2003

	Passe Livre às pessoas portadoras de necessidades especiais.
	20/05/2003

	Lei Estadual 7176
	16/04/2003

	Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino
	17/02/2003

	Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado
	17/02/2003

	Transgênicos no Estado da Bahia
	17/02/2003

	Laudo Técnico de Vistoria das Edificações
	13/02/2003

	Projeto de lei de combate ao assédio moral
	05/02/2003